D O C U M E N T O S N E C E S S Á R I O S
Podemos classificar a documentação necessária para se constituir uma cooperativa em três blocos, 1º. dos documentos exigidos do sócio para se associar à Cooperativa, 2º. dos documentos necessários para se regularizar a cooperativa junto aos órgãos competentes e o 3º. dos documentos necessários à contabilidade e funcionamento da cooperativa após registro, os chamados livros da cooperativa.
1 - Para os Sócios:
RG
CPF
tITULO DE ELEITOR
CATRTIREA DE TRAVBALHO
Comprovante de residência
CERTIDAO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS
CERTIDAO DE CASAMENTO OU DE NASCIMENTO (SOCIO)
2 - Para a Cooperativa:
Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da Cooperativa na OCEMG e na Junta Comercial do Estado.Para se obter o registro, a Cooperativa deve apresentar à: Junta Comercial os seguintes documentos:
a) Requerimento à Junta Comercial - Formulário único sob a forma de capa, à venda na papelarias.
b) Três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do estatuto da Cooperativa. Uma via, pelo menos, deve ser original, assinada por todos os fundadores, podendo as demais vias serem fotocópias, desde que autenticadas em Cartório.
Declarar no fecho da Ata que a mesma é cópia fiel, transcrita do livro próprio.
A Cooperativa deve providenciar o visto de advogado na última página das três vias da Ata e do Estatuto, com o respectivo número de inscrição e secção.
OCEMG
a) Cópia da ata da Assembléia Geral de Constituição.
b) Cópia do Estatuto.
c) Requerimento fornecido pelo OCEMG.
d) Cópia do CGC
3 - A Cooperativa deverá possuir os seguintes livros:
a) de matrícula;
b) de Atas das Assembléias;
c) de Atas dos Órgãos de Administração;
d) de Atas do Conselho Fiscal;
e) de Presença dos Cooperantes nas Assembléias Gerais;
f) outros, fiscais, contábeis, obrigatórios.É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fixas.
No livro de Matrículas, os cooperantes serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando:
a) nome idade, estado civil, nacionalidade, número do RG, inscrição no CPF, profissão e residência do cooperante;
b) a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão, eliminação ou exclusão;
c) a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.
